Pós-Graduação
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: BENEFÍCIOS E PROCESSOS
Apresentação do curso
No dinâmico universo jurídico, o conhecimento é a chave para se destacar. A ESMAFE/RS e a FACULDADE DOM BOSCO revisitam a Pós-Graduação em Direito Previdenciário: benefícios e processo, um programa meticulosamente projetado para impulsionar sua trajetória profissional e garantir uma experiência diferenciada.
CURSO 100% ONLINE com início imediato. 12 meses para concluir (contados da confirmação da matrícula).
Corpo Docente de Excelência: contamos com uma equipe de professores renomados e atuantes no campo previdenciário, proporcionando uma formação que alia teoria e prática de forma ímpar.
Orientação para a Prática Profissional: desenvolva habilidades práticas fundamentais para se destacar no cenário jurídico atual. Nossos módulos abrangem casos reais, legislação atualizada e tendências, preparando você para os desafios do campo previdenciário.
Flexibilidade Adequada à sua Rotina: reconhecemos a importância da flexibilidade. Oferecemos opções de ensino a distância com acesso às aulas gravadas em qualquer horário sem limite de visualizações, permitindo a conciliação perfeita com sua agenda profissional.
Fórum: mesmo com aulas assíncronas, o curso oferece um ambiente de troca entre alunos(as) e docentes. Em cada aula, haverá um fórum para debates e dúvidas.
Invista em sua evolução profissional e no futuro do Direito Previdenciário!
Público alvo: Advogados, Juízes, Promotores, Procuradores, Funcionários Públicos, Bacharéis em Direito, Ciências Contábeis, Economia, Administração, que atuam ou pretendam atuar na seara previdenciária.
FREQUÊNCIA
A frequência nas aulas é registrada pelo acesso às vídeo aulas. Para contabilizar uma frequência, é necessário assistir a todos os vídeos da aula.
PROVAS
Uma prova objetiva por módulo, com 10 questões. Para realizar a prova, o aluno deve ter 75% de frequência mínima no módulo. A prova é online e fica disponível a partir da obtenção do critério de frequência e pode ser realizada até o último dia de acesso ao curso, a qualquer tempo.
TCC
O Trabalho de Conclusão de Curso é opcional. O aluno poderá solicitar a matrícula no TCC até 30 dias após a conclusão do curso estando aprovado em todos os módulos e adimplente financeiramente. Uma vez contratado, não há possibilidade de desistência ou cancelamento. O prazo para entrega do TCC é até quatro (4) meses após a matrícula.
CERTIFICAÇÃO
Certificado de Especialista em Direito Previdenciário: benefícios e processos (360 horas) emitido aos alunos aprovados em todas os módulos com nota mínima sete (7), em formato digital diretamente no AVA em até 90 dias após a conclusão do curso. O certificado de Especialista será emitido somente aos alunos já graduados, mediante o envio de cópias digitalizadas da documentação abaixo:
- Diploma de graduação1 (frente e verso)
- Documento oficial de identificação que contenha os números de RG e CPF
- Certidão de nascimento ou casamento
- Comprovante de residência
1. Não serão aceitos históricos escolares, declarações de provável formando, atestados de colação de grau ou equivalentes em substituição ao Diploma.
A ESMAFE/RS, a seu critério, poderá solicitar a apresentação dos documentos originais ou cópias autenticadas.
Conteúdo programático
Carga horária
24h
Ementa
A Seguridade Social: história e conceitos e fundamentos.
A Seguridade Social na Constituição federal de 1988.
Corpo docente
Carga horária
88h
Ementa
Fundamentos do Regime Geral da Previdência Social.
Direito originário e direito derivado à prestação previdenciária.
Âmbito de proteção e limites do direito fundamental à previdência social Lei 8213/91 e decreto regulamentador.
Relação Jurídica de Previdência.
Segurados.
Manutenção e perda da qualidade de segurado.
Contribuições previdenciárias dos segurados.
Segurados de Baixa Renda. Sistema Especial de Inclusão Previdenciária.
Dependentes do RGPS. Menor sob guarda e pessoa designada.
Carência no sistema.
Segurados Especiais, classificação, benefícios e peculiaridades.
Corpo docente
Carga horária
80h
Ementa
Prescrição e decadência.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Aposentadoria do Professor.
Aposentadoria da pessoa com deficiência.
Aposentadoria por Idade e Aposentadoria Programada. Regras da EC 103/2019.
Aposentadoria Especial.
Benefícios não programados devidos aos segurados: Aposentadoria por Invalidez Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Auxílio-acidente; Distinção dos benefícios de amparo assistencial.
Prestações familiares: salário-família, salário maternidade.
Benefícios devidos aos dependentes: Pensão por morte e Auxílio-Reclusão.
Cálculo dos Benefícios (Salário-de-Contribuição, Salário-de-Benefício e Renda Mensal Inicial).
Ações Revisionais.
Corpo docente
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G
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Carga horária
48h
Ementa
Noções gerais.
Dos servidores públicos federais.
Dos servidores dos estados e municípios.
Dos membros do poder judiciário, legislativo e executivo.
Reformas previdenciárias.
Dos militares.
Corpo docente
Carga horária
32h
Ementa
INSS Digital, CNIS e outros sistemas necessários na atuação previdenciária.
Processo Administrativo no INSS: fases inicial, instrutória e decisória.
Alterações no processo administrativo previdenciário pelo novo Regulamento da Previdência Social (Decreto 10.410/2020). Instrução Normativa INSS 128/2022, suas alterações e sua regulamentação.
Recurso Administrativo no CRPS.
Corpo docente
Carga horária
32h
Ementa
Procedimento Comum Previdenciário.
Juizados Especiais Federais.
Particularidades Processuais em Matéria Previdenciária.
Coisa julgada em matéria previdenciária e relativização.
Corpo docente
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P
Carga horária
56h
Ementa
Princípios gerais. Financiamento da Seguridade Social.
Contribuições Sociais para a Seguridade Social: normas e princípios. Natureza jurídica.
Contribuições diretas e indiretas. Sujeitos passivos.
Competências e arrecadação.
Prescrição e decadência.
Crimes de falso contra a Previdência e Estelionato previdenciário.
Crime de Apropriação Indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. Evolução da jurisprudência.
