Pós-Graduação

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL FAMILIAR E SUCESSÓRIO

Apresentação do curso

O curso oferece uma formação sólida em Direito de Família e Sucessões, com módulos que exploram profundamente as nuances desses ramos do Direito. A especialização em Planejamento Matrimonial permite que os profissionais atuem na estruturação de regimes de bens, pactos antenupciais e outros instrumentos jurídicos que garantem a segurança e a tranquilidade dos envolvidos. Além disso, o Planejamento Sucessório é abordado em dois módulos distintos, que se complementam ao oferecer uma visão abrangente das estratégias para a proteção do patrimônio, garantindo a continuidade familiar e evitando disputas que possam comprometer os legados construídos ao longo de uma vida.

No módulo de Planejamento Patrimonial Familiar e Sucessório na prática, pretende-se atribuir a execução dos conteúdos teóricos aprendidos. Nesse módulo, pretende-se também capacitar os advogados a administrar suas práticas de forma eficiente, inovadora e ética, garantindo que possam oferecer serviços jurídicos de excelência e agregar valor real aos seus clientes.

FREQUÊNCIA
A frequência nas aulas é registrada pelo acesso às vídeo aulas. Para contabilizar uma frequência, é necessário assistir a todos os vídeos da aula.

PROVAS
Uma prova objetiva por módulo, com 10 questões. Para realizar a prova, o aluno deve ter 75% de frequência mínima no módulo. A prova é online e fica disponível a partir da obtenção do critério de frequência e pode ser realizada até o último dia de acesso ao curso, a qualquer tempo.

TCC
O Trabalho de Conclusão de Curso é opcional. O aluno poderá solicitar a matrícula no TCC até 30 dias após a conclusão do curso estando aprovado em todas os módulos e adimplente financeiramente. Uma vez contratado, não há possibilidade de desistência ou cancelamento. O prazo para entrega do TCC é até quatro (4) meses após a matrícula.

CERTIFICAÇÃO
Certificado de Especialista em Planejamento Patrimonial Familiar e Sucessório (360 horas) emitido aos alunos aprovados em todas os módulos com nota mínima sete (7), em formato digital diretamente no AVA em até 90 dias após a conclusão do curso. O certificado de Especialista será emitido somente aos alunos já graduados, mediante o envio de cópias digitalizadas da documentação abaixo:

- Diploma de graduação1 (frente e verso)
- Documento oficial de identificação que contenha os números de RG e CPF
- Certidão de nascimento ou casamento
- Comprovante de residência
1. Não serão aceitos históricos escolares, declarações de provável formando, atestados de colação de grau ou equivalentes em substituição ao Diploma.

A ESMAFE/RS, a seu critério, poderá solicitar a apresentação dos documentos originais ou cópias autenticadas.

Conteúdo programático

Carga horária

72h

Ementa

Casamento e União Estável e demais formas de relacionamento. Regimes de Bens. Pacto Antenupcial e Contrato de Convivência. Contratos no divórcio e na união estável. Divórcio ou dissolução de união estável do sócio e seus efeitos.

Corpo docente
  • Caroline Pomjé
  • Francielle Dolbert Camargo Valente Cardoso
  • L
  • Marina Silva Pereira
  • Roberta Drehmer de Miranda
Carga horária

72h

Ementa

Sucessão Legítima. Sucessão Testamentária. Sucessão Testamentária. Doação em vida e colação.

Corpo docente
  • Helena Sanseverino Dillenburg
  • J
Carga horária

72h

Ementa

Planejamento Matrimonial. Planejamento Patrimonial e Matrimonial do Sócio Empresário. Demais contratos no âmbito da autonomia privada. Holding aspectos tributários. Holding aspectos empresariais.

Corpo docente
  • D
  • Fernanda Borghetti Cantali
  • Francielle Dolbert Camargo Valente Cardoso
  • S
  • Éderson Garin Porto
Carga horária

72h

Ementa

Planejamento da Sucessão de Empresas Famíliares. Tributação, Sucessão e Empresas Familiares. Instrumentos de planejamento sucessório: testamento, doação e partilha em vida. Instrumentos de planejamento sucessório: previdência privada, seguros. Instrumentos de planejamento sucessório: Trust e sucessão no exterior.

Corpo docente
  • Caroline Pomjé
  • Cassiano Menke
  • F
  • Helena Sanseverino Dillenburg
Carga horária

72h

Ementa

Estruturas Societárias. Contabilidade e Planejamento Patrimonial e Sucessório. Métodos para avaliação de empresas. Contrato Social como Ferramenta de Planejamento Sucessório. Dinâmicas e Conflitos Familiares. Práticas Colaborativas e Atuação Extrajudicial.

Corpo docente
  • Alice Pagnoncelli Pituco
  • F
  • Francielle Dolbert Camargo Valente Cardoso
  • R

Tenho Interesse

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